Processo 298461/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2013 10:30
Autuado em 10/05/2013 10:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4940/2015 da Primeira Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4940/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4940/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANA PAULA BEQUER
Gestor ordenador das despesas MARIA VIVIANA DA SILVA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA C. R. EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
20/12/2013 10:15 do Protocolo 905627/13
18/12/2013 09:25 do Protocolo 897535/13
18/12/2013 09:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 897403/13
18/12/2013 09:04 do Protocolo 897390/13
10/12/2013 16:57 do Protocolo 876635/13
10/12/2013 14:57 AR do ofício OCN - 9901/13 - DP
10/12/2013 14:57 AR do ofício OCN - 9891/13 - DP
05/12/2013 11:42 AR do ofício OCN - 9909/13 - DP
05/12/2013 11:42 AR do ofício OCN - 9892/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2013 Ofício de Contraditório   9891/ 2013   
DP  22/11/2013 Ofício de Contraditório   9892/ 2013   
DP  22/11/2013 Ofício de Contraditório   9901/ 2013  04/12/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4940/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 2060/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10703/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 17:19 DP  
16/11/2015 11:02 DEX Informação nº 7395/2015 -
26/10/2015 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2168/2015 -
22/10/2015 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1645/2015 -
14/10/2015 11:09 S1C Acórdão nº 4940/2015 -
25/08/2015 11:21 GCDA  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 10674/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
06/01/2014 14:33 DAT Instrução nº 2518/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
08/11/2013 16:00 DP Informação nº 24423/2013 -
08/11/2013 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 9891/2013 -
08/11/2013 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 9892/2013 -
08/11/2013 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 9901/2013 -
08/11/2013 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 9909/2013 -
31/10/2013 14:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2060/2013 -
11/05/2013 20:59 DAT Instrução nº 3512/2013 -
10/05/2013 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10703/2013 -

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